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A regulação dos contratos de concessões e de parcerias...
A regulação dos contratos de concessões e de parcerias público-privadas é frequentemente enquadrada nos tipos regulação discricionária (RD) e regulação contratual (RC).
No caso da regulação discricionária, pode-se dizer que
A
a taxa interna de retorno (TIR) não é definida para o contrato como um todo, podendo variar a cada ciclo regulatório.
B
há uma única taxa interna de retorno (TIR) contratual válida pelo período do contrato.
C
a taxa interna de retorno (TIR) contratual varia ao longo do contrato por ser alterada apenas pelos eventos de reequilíbrio econômico-financeiro.
D
a taxa interna de retorno (TIR) é definida pelo estruturador do contrato e deve ser preservada pela entidade reguladora independente.
E
a taxa interna de retorno (TIR) é dada pelo custo médio ponderado de capital (CMPC), que é definido no momento da licitação.