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A fiscalização dos contratos de concessão pode ser direta...

A fiscalização dos contratos de concessão pode ser direta (FD), como visitas e inspeções in loco; ou indireta (FI), por meio do fornecimento de relatórios e informações pela concessionária ao poder concedente ou à agência reguladora.


No ambiente de PPP:


A

a FD é opcional e a FI é obrigatória.


B

a FD e a FI são ambas opcionais.


C

a FD e a FI são ambas obrigatórias.


D

a obrigatoriedade de FD e FI é estipulada em cada contrato.


E

a FD é obrigatória e a FI é opcional.