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Na classificação de agentes públicos, a distinção entre...
Na classificação de agentes públicos, a distinção entre cargo efetivo, emprego público e função de confiança influencia o regime jurídico aplicado. Assinale a alternativa correta:
A
Cargo efetivo se vincula a regime celetista, com contratação direta por empresa estatal e relação trabalhista regida pela CLT.
B
Emprego público se associa a vínculo celetista com entidade da Administração e função de confiança se destina a atribuições de direção ou assessoramento, ocupadas por servidores em regra efetivos.
C
Função de confiança constitui relação com pessoa física indicada politicamente, afasta vínculo estatutário e produz efeitos limitados ao período do chefe do Poder Executivo.
D
Empregos públicos são ocupados por agentes temporários em contratos por prazo certo, com natureza amplamente precária e afastada de concurso.
E
Cargos efetivos e empregos públicos formam categorias equivalentes, pois se submetem a regime de direito privado em qualquer esfera federativa.