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O servidor público, no exercício de suas atribuições, deve...
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Q4342941
Teclas de Atalhos
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O servidor público, no exercício de suas atribuições, deve observar rigorosamente os deveres funcionais e atuar em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Eventuais irregularidades praticadas no desempenho do cargo podem ensejar a responsabilização do agente, com a finalidade de preservar a legalidade, a moralidade administrativa e o interesse público. Essa responsabilização pode ocorrer nas esferas previstas em lei, de forma independente. Considerando esse contexto jurídico-administrativo, assinale a alternativa CORRETA.
A
O servidor pode responder simultaneamente nas esferas administrativa, civil e penal.
B
O servidor não responde por atos praticados no exercício do cargo.
C
A responsabilidade administrativa exclui as demais.
D
O servidor somente responde se houver dolo.