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Em uma universidade federal, foi firmado contrato para...
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Q4346575
Teclas de Atalhos
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Em uma universidade federal, foi firmado contrato para prestação de serviços de limpeza predial com vigência de 12 meses. Após oito meses de execução, a chefia de um dos campi solicitou a ampliação imediata da quantidade de postos de trabalho, alegando aumento de fluxo de pessoas e abertura de novos espaços. O fiscal do contrato constatou que o objeto originalmente contratado não contemplava o novo bloco recém-inaugurado e que a empresa, mesmo assim, já vinha executando parte dos serviços extras sem cobertura contratual formal. Considerando as regras de execução e alteração de contratos administrativos, assinale a alternativa que apresenta o procedimento correto a ser adotado pela universidade.
A
Formalizar termo aditivo, dentro dos limites legais de acréscimo quantitativo, ajustando expressamente o objeto e o valor, e registrar a atuação indevida sem cobertura contratual para apuração e correção.
B
Manter a execução dos serviços adicionais sem aditivo, desde que a empresa aceite que o pagamento referente ao período extra seja feito como ajuste compensatório ao final do contrato.
C
Prorrogar o prazo contratual como forma de compensação pelos serviços já prestados, sem necessidade de alterar o objeto, pois a continuidade do contrato garante cobertura jurídica suficiente.
D
Cancelar imediatamente o contrato, em razão da execução sem cobertura contratual, e firmar novo ajuste com a mesma empresa, dispensando licitação em nome da continuidade do serviço.
E
Solicitar que a empresa reduza a qualidade dos serviços nos demais prédios para absorver o novo bloco, mantendo o contrato original sem alteração de valor ou objeto, em nome da economicidade.