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A permissão de serviços públicos, diferentemente da...
A permissão de serviços públicos, diferentemente da concessão de serviços públicos,
A
é realizada por meio de apenas duas das modalidades de licitação.
B
possui prazo de duração determinado contratualmente.
C
é revogada a qualquer tempo, por mútuo acordo, mediante indenização.
D
é formalizada mediante contrato paritário.
E
pode ser concedida a pessoas físicas.