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Conforme a interrelação entre os institutos de...
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Q4373439
Direito Administrativo
Seção I - Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
Teclas de Atalhos
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Conforme a interrelação entre os institutos de enriquecimento ilícito e de uso e abuso de poder no serviço público, assinale CORRETAMENTE:
A
O enriquecimento ilícito é sempre imediatamente decorrente do abuso de poder, independentemente do dolo.
B
O abuso de poder constitui-se somente quando há benefício patrimonial direto, sem necessidade de demonstração do dolo.
C
A caracterização dos dois institutos depende, sobretudo, da identificação do dolo, onde o agente pratica atos a fim de obter vantagens indevidas e ilegítimas, abusando de seu poder.
D
A ausência de comprovação de enriquecimento ilícito afasta a possibilidade de homologar a ocorrência de abuso de poder.