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Em um órgão da Administração Direta federal, o chefe do...
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Q4376826
Teclas de Atalhos
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Em um órgão da Administração Direta federal, o chefe do órgão determinou a remoção de determinado servidor efetivo para outro setor estratégico, justificando informalmente a decisão como necessária ao interesse institucional. O ato foi praticado sem instauração de processo administrativo prévio e sem qualquer motivação formal registrada, em afronta aos deveres de transparência e probidade administrativa, apesar de não haver urgência operacional comprovada nem situação excepcional que justificasse a dispensa de fundamentação.
O servidor questiona a legalidade do ato, alegando afronta direta aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA quanto ao princípio violado de forma precisa.
A
Moralidade administrativa, pela ausência de motivação explícita do ato administrativo.
B
Eficiência administrativa, em razão da possível inadequação funcional do servidor removido.
C
Impessoalidade administrativa, por inexistir benefício coletivo na decisão adotada.
D
Legalidade administrativa, pois a remoção exige autorização legislativa específica.