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Sobre os “Bens Públicos”, assinale a alternativa que...
Sobre os “Bens Públicos”, assinale a alternativa que descreve uma característica ou regra aplicável aos bens públicos.
A
Os bens de uso especial podem ser alienados livremente pela Administração Pública, enquanto manter sua qualificação original.
B
Qualquer bem público, seja qual for sua classificação, pode ser adquirido por usucapião após o prazo legal, desde que comprovada a posse mansa e pacífica.
C
Os bens dominicais, que compõem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, podem ser alienados, desde que observadas as exigências legais.
D
O uso comum dos bens públicos é sempre gratuito e não admite retribuição pecuniária, conforme a lei.