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Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Fed...

Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a moralidade da Administração Pública não se limita à simples averiguação subjetiva, devendo ser acrescida finalidade pública. Sob essa ótica, o equilíbrio entre legalidade e finalidade pública


A

consolida a moralidade do ato administrativo como produto do esforço social coletivo.


B

autoriza a dispensa do interesse público em casos de extrema urgência ou calamidade pública.


C

permite ao gestor priorizar a eficiência financeiro-econômica em detrimento da legalidade estrita.


D

garante a imunidade disciplinar do servidor que agir seguindo diretamente ordem superior escrita.