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Certo cidadão solicitou a um arquivo público o acesso a...
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Q4402032
Teclas de Atalhos
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Certo cidadão solicitou a um arquivo público o acesso a documentos referentes a contratos de prestação de serviços de tecnologia firmados nos últimos cinco anos. O pedido foi formalizado por escrito e devidamente registrado. Ao analisar os documentos, o arquivista responsável identificou que parte deles contém informações pessoais de funcionários terceirizados, como números de CPF e endereços residenciais. Além disso, alguns contratos foram classificados como sigilosos pela administração, sob a justificativa de conterem dados estratégicos de segurança da informação.
Nessa situação hipotética, de acordo com a LAI, o arquivista deve
A
negar integralmente o acesso, pois a presença de dados pessoais e informações sigilosas impede qualquer forma de disponibilização.
B
disponibilizar os documentos, realizando a supressão ou anonimização dos dados pessoais, e respeitar a classificação de sigilo atribuída, fundamentando a decisão.
C
conceder acesso irrestrito a todos os documentos, pois a LAI garante publicidade como regra.
D
liberar apenas os contratos mais antigos, pois a LAI prevê que documentos com mais de cinco anos não podem ser classificados como sigilosos.