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Em uma prefeitura municipal, o setor de licitações iniciou...
Em uma prefeitura municipal, o setor de licitações iniciou um procedimento para contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos de informática. O assistente administrativo responsável por apoiar a comissão de contratação analisou o processo e verificou que estavam sendo elaborados documentos como estudo técnico preliminar, termo de referência, estimativa de preços e minuta do edital, além da justificativa da necessidade da contratação.
Durante a reunião da equipe, surgiu a dúvida sobre em qual fase do processo licitatório essas atividades se enquadram, considerando a estrutura procedimental prevista na nova legislação de licitações.
Com base nas fases do processo licitatório previstas na Lei nº 14.133/2021, especialmente no art. 17, assinale a alternativa que identifica corretamente a fase correspondente ao conjunto de atividades descritas.
A
Fase de julgamento, destinada à análise comparativa das propostas e à verificação da conformidade com os critérios definidos previamente, podendo envolver diligências para esclarecimento das propostas apresentadas.
B
Fase preparatória, caracterizada pelo planejamento da contratação, incluindo estudos técnicos preliminares, definição do objeto, estimativa de valor, elaboração do termo de referência ou projeto básico e preparação da minuta do edital.
C
Fase de apresentação de propostas e lances, etapa em que são estabelecidas as condições de participação, critérios de julgamento e requisitos técnicos que orientarão a formulação das propostas pelos licitantes.
D
Fase de habilitação, responsável pela verificação posterior da capacidade jurídica, técnica, fiscal, social e econômico-financeira do licitante classificado em primeiro lugar.