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A responsabilidade civil comissiva do Estado é, em regra,
A responsabilidade civil comissiva do Estado é, em regra,
A
subjetiva.
B
objetiva, fundada no risco administrativo, havendo a possibilidade de ação regressiva, independentemente de dolo ou culpa do agente.
C
objetiva, fundada no risco integral, havendo a possibilidade de ação regressiva, independentemente de dolo ou culpa do agente
D
objetiva, fundada no risco administrativo, havendo a possibilidade de ação regressiva se houver dolo ou culpa do agente.
E
objetiva, fundada no risco integral, havendo a possibilidade de ação regressiva se houver dolo ou culpa do agente