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Um EIA/RIMA contém nomes, e-mails e telefones de técnicos e...
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Q4422958
Teclas de Atalhos
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Um EIA/RIMA contém nomes, e-mails e telefones de técnicos e terceirizados. O tratamento adequado pela da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) é:
A
Fornecer o inteiro teor, pois dados constantes do EIA/RIMA são integralmente públicos.
B
Negar integralmente, pois a presença de dados pessoais torna o documento sigiloso.
C
Fornecer parcialmente, com ocultação de dados pessoais não essenciais e orientação ao requerente.
D
Exigir consentimento dos titulares para disponibilizar qualquer dado pessoal constante do relatório.