Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A aplicação de sanções disciplinares exige motivação e proporcionalidade. No caso de um...
A aplicação de sanções disciplinares exige motivação e proporcionalidade. No caso de um servidor que comete uma infração leve pela primeira vez, a Administração deve:
A
Aplicar a pena de demissão para servir de exemplo aos demais subordinados.
B
Observar a gradação da pena, aplicando preferencialmente a advertência, desde que devidamente motivada.
C
Ignorar a falta para não sobrecarregar o setor jurídico com processos administrativos.
D
Aplicar suspensão de 90 dias como medida cautelar obrigatória.