Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Qual lei brasileira é um instrumento fundamental para o exercício da cidadania, permiti...
1
Q4436322
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Qual lei brasileira é um instrumento fundamental para o exercício da cidadania, permitindo que qualquer pessoa solicite informações públicas, fortalecendo o controle social?
A
Lei nº 14.133/2021- Nova Lei de Licitações.
B
Lei nº 12.527/2011 – LAI.
C
Lei nº 13.709/2018 – LGPD.
D
Lei nº 12.846/2013 – Lei anticorrupção.
E
Lei 15.211/2025 - ECA Digital.