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Assinale a alternativa correta sobre o acesso à informação.
1
Q4450615
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta sobre o acesso à informação.
A
É dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e entidades, assegurando a sua proteção.
B
O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma sigilosa e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas.
C
O acesso à informação classificada como sigilosa obriga somente a fonte produtora ou de armazenamento de resguardar o sigilo, não sendo esse dever extensível àqueles que tomaram conhecimento sobre o seu teor.
D
Considera-se informação o conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, ao acesso, à reprodução, transporte, à transmissão, distribuição, ao arquivamento, armazenamento, à eliminação, avaliação e destinação de determinado conteúdo.
E
É facultado aos órgãos e entidades públicas promover a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.