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Considere que, no curso de um processo licitatório, determinado servidor público tenha ...
Considere que, no curso de um processo licitatório, determinado servidor público tenha sido responsável pela elaboração do termo de referência. A direção do órgão não permitiu que esse servidor participasse da comissão de licitação responsável por analisar propostas e habilitar empresas. Após a contratação da empresa vencedora, o mesmo servidor foi designado como fiscal do contrato. Nesse caso, é correto afirmar que
A
não houve violação aos princípios licitatórios.
B
a proposta vencedora não atendeu aos requisitos do termo de referência.
C
houve violação ao princípio da segregação de funções.
D
o órgão público selecionou a proposta menos vantajosa para a administração pública.
E
a empresa vencedora fraudou a licitação.