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Analise o texto a seguir, conforme Lei Federal nº 13.303/2016:As licitações realizadas ...
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Q4461001
Direito Administrativo
Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
Teclas de Atalhos
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Analise o texto a seguir, conforme Lei Federal nº 13.303/2016:
As licitações realizadas e os contratos celebrados por empresas públicas e sociedades de economia mista destinam-se a assegurar a seleção da proposta mais economicamente financeira, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto, e a evitar operações em que se caracterize sobrepreço ou superfaturamento, devendo observar os princípios da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da eficiência, da probidade administrativa, da economicidade do desenvolvimento nacional sustentável da vinculação ao instrumento convocatório, da obtenção de competitividade e do julgamento objetivo.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
A
Plenamente adequado, visto que observa a legislação vigente.
B
Parcialmente adequado, visto que a seleção citada busca a proposta mais vantajosa.
C
Parcialmente adequado, visto que não se evita sobrepreço, o qual é interessante para o poder público.
D
Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação vigente.
E
Parcialmente adequado, visto que o julgamento objetivo não deve ser buscado, e sim o subjetivo.