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O princípio da isonomia é um dos pilares das licitações públicas, sendo essencial para ...
O princípio da isonomia é um dos pilares das licitações públicas, sendo essencial para garantir a competitividade e a justiça no processo licitatório. Contudo, sua aplicação não impede a adoção de critérios técnicos e exigências compatíveis com o objeto contratado. Assinale a alternativa correta:
A
Permite tratamento diferenciado sem justificativa.
B
Garante igualdade de condições, vedando privilégios indevidos.
C
Obriga a contratação da proposta de menor preço, exclusivamente.
D
Impede a fixação de requisitos técnicos.