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A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — Lei nº 14.133/2021 consolidou a ...

Ano: 2026
Banca: Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU
Prova: FSADU - UFMA - Assistente em Administração - 2026

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — Lei nº 14.133/2021 consolidou a pluralidade de modos de disputa que já constavam de outros diplomas legais, a exemplo do Decreto nº 10.024/2019, que regulamentou o pregão na forma eletrônica.


Nesse contexto, o art. 56 da Lei nº 14.133/2021 estabeleceu que o modo de disputa poderá ser, isolada ou conjuntamente, aberto ou fechado, dando, assim, origem a quatro diferentes possibilidades de disputa:


I. Aberto.

II. Fechado.

III. Aberto + Fechado.

IV. Fechado + Aberto.


Em vista do que dispõe o citado artigo, no caso de o critério de julgamento adotado ser o de menor preço, a Administração poderá, a seu critério, se valer das possibilidades:

A

II, III e IV, apenas.

B

I, III e IV, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

I, II e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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