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Com o objetivo de construir uma creche pública, a...
Com o objetivo de construir uma creche pública, a prefeitura da cidade de Verona desapropriou o imóvel de determinado cidadão; porém, no local destinado à construção da creche, foi arquitetado um luxuoso espaço de festas para aluguel. Considerando a situação hipotética narrada, o ato do Prefeito configura um abuso de poder na modalidade de:
A
Excesso de poder cujo vício no procedimento é sanável.
B
Desvio de poder e trata-se de vício de finalidade e é insanável.
C
Omissão de poder cuja forma prevista em lei não foi observada.
D
Excesso de exação podendo ser convalidado o vício na execução.