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Durante uma capacitação, um servidor sustenta que a...
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Q4484622
Teclas de Atalhos
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Durante uma capacitação, um servidor sustenta que a validade do ato administrativo depende exclusivamente de sua conformidade formal com a lei. Outro argumenta que, no Estado Democrático de Direito, a atuação administrativa passou a ser também controlada por parâmetros substanciais. Assinale a alternativa correta:
A
A publicidade administrativa substitui a moralidade como parâmetro de controle quando o ato é praticado em ambiente transparente.
B
A moralidade administrativa possui valor ético relevante, mas sem efeitos jurídicos autônomos no controle dos atos públicos.
C
A moralidade administrativa amplia o controle da atuação estatal para além da legalidade estrita, assumindo relevo normativo próprio.
D
A legalidade exaure os parâmetros constitucionais de validade do ato administrativo.
E
A eficiência afasta a incidência da moralidade sempre que a atuação produzir maior produtividade institucional.