Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Quanto aos atos administrativos, julgue os itens a seguir...
1
Q4486766
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Quanto aos atos administrativos, julgue os itens a seguir expostos.
I – Motivação é a situação de fato e de direito que justifica a edição do ato administrativo.
II – João Servidor, ocupante de certo cargo em comissão, foi exonerado ad nutum sob o motivo de ter praticado assédio moral no exercício da função. Posteriormente, a Administração reconheceu a inexistência da prática do assédio; no entanto, fora mantida a exoneração do servidor, ao argumento de se tratar de ato administrativo discricionário. Nessa hipótese, o ato de exoneração é inválido, por aplicação da teoria dos motivos determinantes.
III – Caducidade é a extinção do ato administrativo pelo descumprimento das condições fixadas pela Administração.
Há erro:
A
somente no item I.
B
somente no item II.
C
somente no item III.
D
somente nos itens I e III.
E
nos itens I, II e III.