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Um município pretende contratar empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares....
Um município pretende contratar empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares. O administrador, visando maior agilidade, sugere dispensar a licitação e contratar diretamente a empresa que já fornece materiais à prefeitura, alegando que ela possui qualidade comprovada e preços competitivos. No entanto, o setor jurídico alerta que a contratação direta só seria possível em hipóteses específicas previstas em lei.
Com base nas disposições gerais das licitações, assinale a alternativa correta:
A
A contratação direta é possível sempre que houver urgência administrativa, independentemente de previsão legal, pois o interesse público prevalece sobre o procedimento licitatório.
B
A licitação pode ser dispensada quando o gestor público justificar a escolha com base em critérios subjetivos de confiança e tradição da empresa fornecedora.
C
A licitação é obrigatória apenas para obras públicas, não se aplicando ao fornecimento de bens ou serviços, que podem ser contratados diretamente pela Administração.
D
A licitação é obrigatória, salvo hipóteses legais de dispensa ou inexigibilidade, sendo que a simples preferência por fornecedor habitual não autoriza contratação direta.
E
A contratação direta é válida, pois a comprovação de qualidade e preços competitivos da empresa já fornecedora atende ao princípio da eficiência, dispensando a necessidade de licitação.