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A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação...
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Q4504346
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas. No que tange à execução dos contratos, a lei prevê a possibilidade de alteração contratual unilateral pela Administração. Sobre essa prerrogativa, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( )Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados unilateralmente pela Administração para modificar o projeto ou as especificações, visando à melhor adequação técnica.
( )A alteração unilateral do valor do contrato, decorrente de acréscimo quantitativo do objeto, pode ser realizada até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado.
( )Se a alteração unilateral do contrato pela Administração tornar sua execução excessivamente onerosa, o contratado é obrigado a aceitá-la, mas terá direito à rescisão contratual imediata.
( )O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, F, F, V.
B
F, V, V, F.
C
F, F, V, V.
D
V, V, F, F.