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Suponha que um time de futebol local chamado “Marcelino...
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Q4510188
Teclas de Atalhos
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Suponha que um time de futebol local chamado “Marcelino Futebol Clube”, por coincidência, tenha o mesmo nome de um conhecido político da cidade, o atual Prefeito Marcelino João da Silva. Imagine que esse político, na condição de Prefeito, determine que a Prefeitura patrocine o referido time de futebol, colocando o emblema da Prefeitura na camiseta dos jogadores do time, de maneira a que se possa ler na camiseta “Prefeitura Municipal, Marcelino Futebol Clube”.
É correto afirmar, em relação a essa situação hipotética descrita, que é
A
irregular, pois os serviços de publicidade devem ser contratados mediante ata de registro de preços.
B
irregular, pois os entes da Administração Pública não podem realizar publicidade institucional, incluída a realizada por meio de clubes esportivos.
C
irregular, pois, embora seja possível a realização de publicidade institucional pela prefeitura, o meio eleito claramente viola o princípio da impessoalidade.
D
regular, pois a promoção do esporte e do lazer são deveres constitucionais do Estado, podendo ser combinado com os objetivos de publicidade institucional.
E
regular, pois não se pode afirmar genericamente pela existência de promoção pessoal, simplesmente em razão da coincidência de nomes.