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Mariana, divorciada, religiosa fervorosa, é diretora de...
Mariana, divorciada, religiosa fervorosa, é diretora de unidade pública escolar do município B. Engajou na carreira como professora concursada, mas ocupa o cargo atual através de convocação comissionada.
Recentemente, no quadro de agentes daquela escola, Fernanda, transexual, cujo nome de nascimento é Yuri, tomou posse como professora.
Mariana, incomodada com a presença da nova colega de trabalho, já que avessa ao homossexualismo, se apega ao fato de Fernanda ter faltado sem qualquer justificativa por 4 dias naquele mês, para lhe aplicar uma punição de transferência para outra unidade escolar.
Levando em conta que na legislação municipal local é possível ao diretor escolar aplicar a punição a seus subordinados, mas também levando em conta as regras sobre direito administrativo, é certo afirmar que, no caso em tela:
A
houve excesso de poder, pois Mariana não pode aplicar punição diretamente ao seu subordinado.
B
houve desvio de poder, pois Mariana, apesar de ter poder para aplicar punições aos seus subordinados, nesse caso, o fez visando outra finalidade, qual seja, se livrar da agente pública que não a agradava.
C
não houve qualquer abuso de poder de Mariana, pois a punição aplicada a Fernanda está equalizada com o nível de gravidade da conduta faltosa praticada pela servidora. O fato da diretora ter aversão ao homossexualismo foi apenas uma infeliz coincidência que não anula o ato praticado.
D
houve desvio de poder, pois Mariana, apesar de ter poderes para aplicar punições aos seus subordinados, nesse caso, o fez visando outra finalidade, qual seja, se livrar da agente pública que não a agradava. Se a diretora não quisesse a presença de Fernanda, ante a repulsa que sente pelo homossexualismo, bastava determinar a transferência da professora para outra unidade, não precisando se socorrer desse engodo.