Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Texto 2A1 É necessário que o instrumento contratual estabeleça, de forma clara e precis...
Ano:
2026
Prova:
CESPE/CEBRASPE - SEFAZ PR - Agente Fazendário Estadual - Área: Analista Fazendário . - 2026
Texto 2A1
É necessário que o instrumento contratual estabeleça, de forma clara e precisa, as condições para a execução do objeto, definindo os direitos, as obrigações e as responsabilidades das partes, em conformidade com os termos do edital de licitação e os da proposta vencedora.
Internet: <https://licitacoesecontratos.tcu.gov.br> (com adaptações).
Considerando inicialmente as informações do texto 2A1, assinale a opção correta em relação às garantias contratuais.
A
A garantia prestada em espécie pelo contratado será liberada após a fiel execução do contrato e atualizada monetariamente.
B
A administração pública deve indicar no instrumento convocatório a modalidade de garantia a ser prestada pelo fornecedor, bem como o percentual em face do valor a ser contratado.
C
O edital fixará prazo mínimo de um mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato, para o contratado prestar a garantia, independentemente da modalidade pela qual tenha optado.
D
Nas contratações de serviços e fornecimentos contínuos com vigência superior a um ano, assim como nas prorrogações subsequentes, será utilizado o índice de correção de preços previsto no contrato para atualização do valor da garantia.
E
Em caso de suspensão do contrato por ordem da administração pública, o contratado deverá manter vigente a garantia prestada até a ordem de reinício da execução.