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Durante o planejamento de uma contratação pública, a equipe administrativa de um órgão ...
Durante o planejamento de uma contratação pública, a equipe administrativa de um órgão público identificou a necessidade de contratação de um serviço contínuo, iniciando a elaboração dos documentos necessários à instrução do processo licitatório, com base na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Considerando as disposições relativas à fase preparatória das contratações públicas, analise as assertivas a seguir:
I- Os estudos técnicos preliminares têm por finalidade demonstrar a necessidade da contratação e indicar a solução mais adequada para o atendimento da demanda administrativa.
II- O termo de referência deve conter a descrição do objeto da contratação, sendo dispensável a definição de critérios de medição e das condições de execução do contrato.
III- O termo de referência pode ser elaborado independentemente da realização dos estudos técnicos preliminares, desde que contenha a descrição completa do objeto da contratação.
É CORRETO o que se afirma em:
A
II e III, apenas.
B
II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
I, apenas.
E
I, II e III.