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Por meio do portal eletrônico oficial de uma Prefeitura, um...
Por meio do portal eletrônico oficial de uma Prefeitura, um interessado apresentou pedido de acesso à informação, identificando-se e especificando a informação requerida. Como a informação requerida estava disponível, o órgão deve autorizar ou conceder o acesso
A
de forma imediata, sem prorrogação.
B
em até cinco dias, sem prorrogação.
C
em até dez dias, podendo ser prorrogado por mais dez dias.
D
em até quinze dias, podendo ser prorrogado por mais dez dias.
E
em até vinte dias, podendo ser prorrogado por mais dez dias.