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A permissão de serviço público, diferentemente da concessão de serviço público,
A permissão de serviço público, diferentemente da concessão de serviço público,
A
é formalizada por meio de contrato de adesão.
B
é delegada à pessoa jurídica.
C
dispensa a exigência de licitação, como regra.
D
envolve contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
E
possui período mínimo de prestação de serviço, não sendo inferior a cinco anos.