Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Durante análise de um procedimento disciplinar, um servidor...
Durante análise de um procedimento disciplinar, um servidor questionou se a autoridade poderia decidir de forma pessoal, baseando-se apenas em sua conveniência. A consultoria jurídica explicou que a discricionariedade é limitada pela lei e que muitos atos exigem cumprimento rigoroso da norma, sem margem de escolha. Essa reflexão levou a discussão sobre os limites da vinculação e da discricionariedade.
Considerando o contexto apresentado, assinale a alternativa correta.
A
Atos vinculados dependem de avaliação subjetiva da autoridade.
B
Atos discricionários obrigam a seguir critérios legais rígidos, sem juízo de conveniência.
C
Atos discricionários não possuem elementos controláveis.
D
Discricionariedade permite contrariar a lei em situações especiais.
E
Atos vinculados exigem cumprimento estrito da lei, sem margem de liberdade.