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Durante palestra sobre responsabilidade funcional...
Durante palestra sobre responsabilidade funcional, discutiu-se que servidores respondem por atos comissivos ou omissivos praticados no exercício do cargo. O palestrante destacou que a responsabilização pode ocorrer simultaneamente em mais de uma esfera, dependendo da natureza da infração. Os participantes foram orientados a identificar corretamente essas esferas.
Assinale a alternativa correta.
A
A responsabilidade civil é excluída quando há responsabilidade administrativa.
B
A esfera penal anula automaticamente a esfera administrativa.
C
A responsabilidade do servidor pode ocorrer nas esferas civil, penal e administrativa.
D
O servidor responde apenas administrativamente e penalmente.
E
A responsabilização administrativa exige condenação judicial prévia.