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Sobre os agentes públicos, assinalar a alternativa CORRETA.
Sobre os agentes públicos, assinalar a alternativa CORRETA.
A
Particulares em colaboração com o Poder Público não são considerados agentes públicos.
B
Agente público é toda pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta.
C
Os membros eletivos são agentes políticos, não se enquadrando no conceito de agentes públicos.
D
Militares aposentados deixam de ser considerados agentes públicos após cinco anos de inatividade.