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A condução das licitações e a publicidade dos atos seguem a disciplina da lei de licita...
A condução das licitações e a publicidade dos atos seguem a disciplina da lei de licitações e contratos administrativos vigente. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
A
A condução do certame na modalidade pregão incumbe à comissão de contratação, composta por três servidores, com decisões colegiadas registradas em ata ao término de cada sessão pública realizada no curso do certame.
B
A designação do agente de contratação recai sobre profissionais contratados por tempo determinado para essa finalidade, em razão da especialização exigida pela condução dos certames e da rotatividade recomendada para a função.
C
O portal nacional de contratações públicas se destina à divulgação facultativa dos atos exigidos pela lei de licitações, mantida a publicação obrigatória dos extratos nos diários oficiais de cada ente federado.
D
A licitação será conduzida por agente de contratação designado pela autoridade competente entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes, para tomar decisões e dar impulso ao procedimento.