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As informações que puderem colocar em risco a segurança do...

As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até:


A

5 (cinco) anos.


B

15 (quinze) anos.


C

25 (vinte e cinco) anos.


D

O término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.