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O servidor que desempenha função de assessoramento no âmbito do Gabinete da Secretaria ...

O servidor que desempenha função de assessoramento no âmbito do Gabinete da Secretaria de Saúde de um ente federativo


A

deve, necessariamente, ter se submetido a concurso público, pois desempenha atribuições de confiança e, como tal, típicas de cargo efetivo.


B

pode ter sido contratado para ocupar emprego público permanente ou de confiança, caso tenha se submetido a procedimento simplificado de seleção.


C

deve ter sido investido em cargo público efetivo, tendo em vista que apenas servidores públicos dessa categoria são admitidos na Administração Direta.


D

pode ter sido nomeado para cargo em comissão de livre provimento e criado por lei, o que não exige aprovação em concurso público.


E

pode ter sido nomeado para cargo de confiança, cujo regime é celetista e dispensa prévia submissão a concurso público.