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Para reduzir custos, um consórcio público de saúde...
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Q4605338
Teclas de Atalhos
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Para reduzir custos, um consórcio público de saúde contratou uma empresa de exames sem licitação, alegando urgência, embora houvesse tempo para o processo. O contrato foi assinado porque o dono da empresa é parente de um gestor e ofereceu um pequeno desconto. Descoberto o caso, um cidadão exigiu a suspensão do contrato, apontando que a escolha violou regras básicas que exigem igualdade de condições para as empresas e proíbem favorecimentos pessoais no serviço público. Nesse sentido, pode-se afirmar que:
A
A contratação violou o princípio da impessoalidade, que proíbe o uso do serviço público para beneficiar interesses privados ou familiares de gestores.
B
O contrato é válido porque o princípio da eficiência está acima de qualquer outro princípio, o que permite contratar com desconto.
C
O consórcio agiu certo, pois os princípios da administração não se aplicam a uniões de municípios, que possuem liberdade total para gastar a verba, desde que haja economia.
D
A violação só existiria se o desconto não fosse cumprido, já que o princípio da moralidade administrativa liga-se apenas ao lucro final obtido.