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Em Direito Administrativo, quando tratamos da...
Ano:
2026
Em Direito Administrativo, quando tratamos da descentralização, ou seja, da distribuição de competências de uma para outra pessoa jurídica, identificamos a modalidade da Descentralização por Serviços.
Descentralização por Serviços é aquela que se verifica quando o Poder Público cria uma pessoa jurídica
A
de direito privado e a ela atribui somente a execução de determinado serviço público.
B
de direito público ou privado e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público.
C
de direito público ou privado e a ela atribui somente a execução de determinado serviço público.
D
exclusivamente de direito privado e a ela atribui a execução de determinado serviço público ou privado.