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João, empregado público no âmbito da NAV Brasil...
João, empregado público no âmbito da NAV Brasil, participou, na qualidade de palestrante, de simpósio versando sobre a referida estatal, tendo trazido, em sua fala, regras básicas atreladas ao funcionamento da entidade.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.903/2019, é correto afirmar que a NAV Brasil
A
perdurará pelo prazo de dez anos, admitidas, fundamentadamente, sucessivas prorrogações por igual período. Ademais, a referida estatal poderá estabelecer escritórios, dependências e filiais em outras unidades federativas, mas não no exterior.
B
perdurará pelo prazo de dez anos, admitidas, fundamentadamente, sucessivas prorrogações por igual período. Ademais, a referida estatal poderá estabelecer escritórios, dependências e filiais em outras unidades federativas e no exterior.
C
terá prazo de duração indeterminado, vedado o estabelecimento de escritórios, dependências e filiais em outras unidades federativas ou no exterior.
D
terá prazo de duração indeterminado e poderá estabelecer escritórios, dependências e filiais em outras unidades federativas, mas não no exterior.
E
terá prazo de duração indeterminado e poderá estabelecer escritórios, dependências e filiais em outras unidades federativas e no exterior.