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De acordo com a Lei nº 8.112/90, o auxílio-funeral
não será devido se o funeral for custeado por terceiro, tratando-se de benefício exclusivo à família do servidor falecido.
não é devido à família do servidor falecido que era aposentado, por expressa vedação legal.
possui um valor equivalente a três meses da remuneração ou provento do servidor falecido.
será pago no prazo de quarenta e oito horas, por meio de procedimento sumaríssimo, à pessoa da família que houver custeado o funeral.
possui um valor equivalente a cinco meses da remuneração ou provento do servidor falecido.