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Durante uma fiscalização ambiental foi constatado que uma...
Durante uma fiscalização ambiental foi constatado que uma empresa iniciou a operação de atividade potencialmente poluidora sem a licença ambiental exigida.
Considerando o exercício do poder de polícia administrativa, é correto afirmar que o fiscal deverá:
A
aplicar obrigatoriamente multa antes de qualquer outra providência.
B
adotar as medidas administrativas cabíveis previstas na legislação, observando a natureza e a gravidade da infração.
C
promover imediatamente a cassação definitiva da atividade.
D
limitar-se à orientação do empreendedor.
E
conceder licença provisória até a regularização.