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A condução do processo licitatório, na Lei n.º 14.133/2021...
A condução do processo licitatório, na Lei n.º 14.133/2021, foi atribuída a agente específico. Sobre o agente de contratação, assinale a alternativa correta:
A
Os membros da comissão de contratação respondem de forma individual e exclusiva, afastada qualquer responsabilidade solidária.
B
O agente de contratação atua sempre sozinho, sendo vedada a formação de comissão de contratação em qualquer hipótese.
C
O agente de contratação pode ser escolhido livremente entre particulares contratados para essa finalidade específica.
D
O agente de contratação é designado pela autoridade competente entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração, cabendo-lhe conduzir o certame e dar impulso ao procedimento até a homologação.
E
Nas licitações que envolvam bens ou serviços especiais, o agente de contratação pode ser substituído por comissão de contratação formada por, no máximo, dois membros.