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Uma pessoa que não participa de determinado processo...
Uma pessoa que não participa de determinado processo solicita, no balcão, o andamento completo e cópia de documentos que contêm endereço, telefone e dados funcionais de terceiros. A providência correta é:
A
Liberar todos os documentos após declaração de boa-fé, mantendo o registro do pedido para eventual responsabilização.
B
Negar o acesso ao processo inteiro e informar apenas o número porque os documentos contêm dados de terceiros.
C
Identificar o regime de acesso, fornecer o que for público e ocultar ou restringir os dados pessoais sem fundamento de divulgação.
D
Permitir a consulta apenas na tela, sem cópia, preservando visíveis os dados pessoais porque não haverá transferência de arquivo.
E
Fornecer cópia integral, registrar a identidade do requerente e colher termo de responsabilidade pelo uso das informações.