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Um requerimento apresenta uma falha formal corrigível, que...
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Q4712441
Teclas de Atalhos
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Um requerimento apresenta uma falha formal corrigível, que não impede a identificação do interessado nem a compreensão do pedido. Não há prejuízo a terceiros. A providência correta é:
A
Prosseguir sem saneamento, registrar que a falha não causou prejuízo e decidir com base nos demais elementos.
B
Indeferir o pedido, registrar a falha e permitir que o interessado apresente novo requerimento completo.
C
Intimar para corrigir em prazo definido, registrar o saneamento e prosseguir com a análise do pedido.
D
Corrigir internamente o documento, registrar a alteração e comunicar o interessado somente ao final da análise.
E
Admitir complementação em qualquer fase, inclusive após decisão, desde que o interessado justifique o atraso.