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Assinale a alternativa correta considerando o disposto na...
Assinale a alternativa correta considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, de licitações e contratos administrativos.
A
A pré-qualificação terá validade de 3 anos, no máximo, e poderá ser atualizada a qualquer tempo.
B
São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações, exclusivamente: credenciamento, pré-qualificação, sistema de registro de preços e registro cadastral.
C
O sistema de registro de preços poderá ser usado para a contratação de bens e serviços, exceto de obras e serviços de engenharia.
D
O credenciamento não poderá ser usado na contratação em mercados fluidos, caracterizado pela flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação.
E
A Administração poderá realizar licitação restrita a fornecedores cadastrados, atendidos os critérios, as condições e os limites estabelecidos em regulamento, bem como a ampla publicidade dos procedimentos para o cadastramento.