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Às sete horas, uma concessionária identificou aquecimento...
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Q4728183
Teclas de Atalhos
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Às sete horas, uma concessionária identificou aquecimento progressivo em componente de sua rede. O laudo técnico recomendou reparo no mesmo dia, mas registrou que um módulo redundante permitiria manter a operação em condições seguras por até dez horas, com redução temporária da capacidade. A intervenção exigiria suspensão do serviço por quatro horas. Embora houvesse tempo técnico para divulgar a interrupção e orientar os usuários, a concessionária desligou imediatamente o trecho, comunicou o poder concedente no mesmo momento e informou os usuários somente depois do início do reparo. À luz do dever de continuidade, a avaliação da conduta deve reconhecer que:
A
A recomendação de reparo no mesmo dia caracteriza situação emergencial suficiente para dispensar o aviso, ainda que a própria avaliação técnica tenha indicado possibilidade segura de manutenção temporária da operação.
B
A comunicação simultânea ao poder concedente satisfaz o requisito procedimental da interrupção por razões de segurança, pois a divulgação prévia aos usuários pode ser substituída pela supervisão da autoridade reguladora.
C
A curta duração estimada do reparo permite que a concessionária faça a comunicação depois do desligamento, desde que a prestação seja restabelecida dentro do período de segurança indicado no laudo.
D
A interrupção por motivo técnico ou de segurança pode ser admitida, mas a existência de alternativa segura para adiá-la pelo tempo necessário à comunicação afasta o enquadramento automático como emergência e torna juridicamente relevante a ausência de aviso prévio aos usuários.