A respeito dos princípios aplicáveis aos serviços públicos...
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A respeito dos princípios aplicáveis aos serviços públicos...

A respeito dos princípios aplicáveis aos serviços públicos, analise as afirmativas:

I. A generalidade exige que o serviço seja oferecido sem discriminações arbitrárias aos usuários que preencham as condições necessárias para sua utilização.

II. A continuidade possui caráter absoluto, razão pela qual o serviço não pode ser interrompido, ainda que exista situação emergencial ou inadimplemento do usuário.

III. A mutabilidade permite a alteração do regime de execução do serviço para sua adaptação ao interesse público, não havendo direito adquirido à imutabilidade desse regime.

IV. A modicidade tarifária determina que todo serviço público seja prestado gratuitamente, sendo incompatível com a cobrança de tarifa diretamente dos usuários.

V. A atualidade relaciona-se à modernização das técnicas, dos equipamentos e das instalações, bem como à melhoria e à expansão do serviço.

Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmativas CORRETAS.


A

II, IV e V.


B

II, III e V.


C

I, II e IV.


D

I, III e V.


E

I, III e IV.