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Assinale a alternativa correta a respeito da fase de...
Assinale a alternativa correta a respeito da fase de instrução do processo administrativo.
A
As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam-se sempre de ofício.
B
São inadmissíveis no processo administrativo as provas obtidas por meios ilícitos.
C
As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam-se somente mediante impulsão do órgão responsável pelo processo.
D
Para que as atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão sejam realizadas é obrigatório que os interessados proponham atuações probatórias.
E
Os atos de instrução que exijam a atuação dos interessados devem realizar-se do modo mais oneroso para estes.